01 de Maio de 2017
Município de
Vila Pouca de Aguiar
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Habitação

 

A habitação é, visivelmente, um dos fatores que mais contribui para o aumento de fenómenos de exclusão social e pobreza. Isto porque nem todos os indivíduos têm capacidades para aceder a uma habitação condigna, que reúna boas condições de habitabilidade.

As situações de exclusão social produzem-se porque a sociedade não oferece a todos os seus membros a possibilidade de beneficiar de todos esses direitos nem de cumprir alguns deveres que lhes estão associados.

São objetivos, entre outros que irão ser mencionados, das políticas de habitação da autarquia, o reduzir e eliminar fatores de exclusão e colaborar na promoção social dos indivíduos; promover a qualidade de vida dos agregados e garantir a integração dos indivíduos.

Neste momento, as necessidades encontram-se a ser suprimidas através do:
Cartão Social do Município de Vila Pouca de Aguiar;
Regulamento da Cartão Social do Município

Programa SOLARH;

Decreto-Lei nº 39/2001
 


Programa PCHI;

Despacho nº 6716-A/2007 alterado pelo Despacho nº 3293/2008
 


Programa PROHABITA;

Decreto-Lei nº 135/2004

 


 
Abertura de venda de habitação

Aviso

Modelo de requerimento

 

Abertura de arrendamento de habitação social

Aviso

Modelo de requerimento

 

Concurso por sorteio para venda de habitações municipais a jovens

Lista provisória de admissão

Aviso

Lista definitiva de admissão

 

Concurso para atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado - Listas definitivas

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